DIREITO-CONCEITUAÇÃO-(2)

DIREITO-CONCEITUAÇÃO-(2)

Acróstico-filosófico- histórico

Por Sílvia Araújo Motta

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11:

D-Direito para Thomas HOBBES (1588-1679) filósofo

I-Inglês que escreveu a obra “Leviathan”, em 1651

R-Revela: “O Direito positivo é superior ao Natural: o monstro é o

E-Estado” que garante o direito (poder) com ameaça e coação.

I-Indivídiuos que viviam antes da criação do Estado

T-Tinham nos direitos naturais, uma situação anárquica.

O-O poder absoluto do Estado cria o “Contrato Social.”

12:

D-Direito par Samuel Pufendorf (1632-1694)

I-Importante jurista e político, Professor alemão que

R-Resumiu seu pensamento na obra “Dos deveres do Homem

E-E do cidadão segundo o direito natural (e das gentes)

I-Indica seu ponto de partida que é a liberdade humana

T-Tem a obrigação de respeitar a vida, a honra dos demais,

O-O dever de honrar seus compromissos e a propriedade.

13:

D-Direito POSITIVO, segundo Samuel Pufendorf

I-Implica em sanção, na impossibilidade do não

R-Respeito às regras, há aplicação de penalidades.

E-Efeito necessário à criação das leis pelo Estado.

I-Isso fica bem claro: o Estado é absolutamente soberano

T-Todas as suas leis prevalecem sobre aquelas do Direito Natural.

O-Os súditos devem respeitar a vontade de seus governantes.

14:

D-Direito segundo BARUCH SPINOZA (*)(1632-1677)

I-Indica “força, potência.” É o poder de cada um.

R-revela que é absurda a idéia de que o Direito

E-É dependente do Estado ou da Justiça.

I-Impedir a força dos outros não se consegue,

T-Tudo aquilo que a pessoa pode fazer é direito.

O-O filho de judeus, considerado herético de idéias subversivas.(*)

15:

D-Direito para Jean Jacques ROUSSEAU 91712-1778)

I-Importante filósofo de origem suiça;

R-Rejeita a visão autoritária de HOBBES.Rousseau

E-Escreveu o famoso ensaio “Do Contrato Social”(1762)

I-Inclui ao pacto social a permissão para que

T-Todo o povo crie suas próprias leis e não submeta

O-Os seus desejos, à vontade dos poderosos.

16:

D-Direito para ROUSSEAU prevê soberania do povo e defende

I-Interesses da coletividade, a garantia da ordem,

R-Resgata a segurança sem abolir a liberdade dos

E-Especiais membros da sociedade, de vontade geral.

I-Indica que o povo pode realmente influenciar

T-Todas as decisões. Se o governo não for corrupto,

O-O Direito garantirá a harmonia social e a igualdade.

17:

D-Direito para Immanuel KANT, filósofo alemão

I-Indica o produto da sociedade e cumprimento da

R-Regra básica: “ a conduta deve valer como lei geral.”

E-É importante conciliar as liberdades de todos.

I-Informa que os juristas não sabem o que é direito.

T-Todo direito é o certo e não é simplesmente útil.

O-O direito POSITIVO só é aceitável se respeitat a liberdade de todos.

18:

D-Direito para Hegel, filósofo alemão(1770-1831)

I-Instrui o direito em sua obra publicada,

R-Recomenda“Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito.”

E-Em Hegel o “espírito do mundo” é a busca da perfeição,

I-Idéia do progresso e, principalmente, da liberdade,

T-Também da moralidade.Desse modo, exprime que

O-O Direito Moderno é a plema liberdade, garantida pelo Estado.

19:

D-Direito 2º Friedrich Carl von SAVIGNY (1779- 1861)

I-Importante jurista alemão, Ministro de Justiç da Prússia,

R-Reitor da Universidade de berlim rejeita a idéia

E-Estatal como única forma política e jurídica da nação.

I-Influenciou a clase dominante para a garantia da propriedade

T-Total, privada e a liberdade dos indivíduos.

O-Os seus princípios das sociedades capitalistas contrariaram a Alemanha.

20:

D-Direito para BERGBOHM (1849-1927)

I-importante Prof. de Direito na Alemanha

R-Recomendou: “Todo direito é positivo

E-E somente o direito positivo é direito.”

I-Impõe como tarefa do jurista apresentar

T-Tudo o que o Direito do Estado diz:É

O-O típico representante jurídico do século XIX.

21:

D-DIREITO para EUGEN EHRLICH

I-Importante jurista austríaco do século XX

R-Responde sobre “Direito como uma ordem de coação

E-E a Constituição cria uma hierarquia das fontes do direito;

I-Indica a “PIRÂMIDE NORMATIVA” superior.

T-Todas as normas jurídicas são obrigatórias,

O-O destino contra a vontade emprega a força física. ____________________________