sábado, 12 de julho de 2008

ROMANIZAÇÃO E A CONCEPÇÃO ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA

ROMANIZAÇÃO E A CONCEPÇÃO ARISTOTÉLICA DE JUSTIÇA

Acróstico-histórico-filosófico Nº 1819
Por Sílvia Araújo Motta

R-Roma registra a origem da Ciência do Direito...
O-Os gregos tiveram espírito especulativo e teórico,
M-Mas foi em Roma que se formou o grande primeiro e
A-Aprovado“Corpus Juris Civilis” como sistema jurídico.
N-“Nem tudo que é lícito é honesto”, bom e justo:
I-Inegáveis referências às esferas do Direito e da Moral.
Z-Zelosos autores discutem o Direito, a Moral, Religião,
A-As Normas Éticas, Normas Técnicas, Regras de Trato Social...
Ç-Conhecimentos comprovam o valor do Processo Normativo.
Ã-“A Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um
O-O que é seu” afirmou Ulpiano no Corpus Júris Civilis:

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E-Esta é uma definição clássica da cultura greco-romana,

A-Ao dimensionar bases das concepções de Platão e Aristóteles.

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C-Concepção Aristotélica segue um sistema de Platão,
O-O filósofo da “máxima virtude do indivíduo e do Estado.”
N-Na idéia de Justiça, Aristóteles foi mais rigoroso e preciso,
C-Com a distinção entre justiça geral e justiça particular.
E-É a Justiça Geral que corresponde à uma virtude pessoal.
P-Particular é a justiça distributiva e corretiva que é também
Ç-Chamada igualadora e sinalagmática. Principalmente,
Ã-A justiça DISTRIBUTIVA consistia na repartição das honras e bens,
O-Os indivíduos, com méritos, ao atender o princípio da proporcionalidade.
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A-A justiça CORRETIVA criada para ser aplicada nas
R-Relações recíprocas voluntárias, manifestadas pelos contratos, e
I-Involuntárias eram criadas e aplicadas por delitos.
S-“Sabe-se que a justiça é um valor que absorve o bem comum.”
T-Importância da EQÜIDADE, tratada na “Ética a Nicômaco:”
O-O conceito a considera “uma correção da lei quando ela
T-Tem deficiência em razão da sua UNIVERSALIDADE.
É-“Eqüidade é a adaptação da JUSTIÇA do caso particular”,
L-“Liberdade legal para o fato de o Juiz julgar determinado caso”
I-Indiscutivelmente “eqüidade é a justiça do caso concreto.”
C-Considerando a linha filosófica aristotélica-tomista:
A-“A finalidade do Direito situa-se na justiça do bem comum.”
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D-Deve-se à JUSTIÇA verdadeira, a promoção dos valores morais
E-E na hipótese contrária à ordem jurídica legítima, acha-se a injustiça.
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J-Justiça é uma “virtude completa porque aquele que a possui
U-Única e exclusivamente, pode exercer sua virtude sobre si e sobre os outros.”
S-Sabe-se que “quem governa está em relação de sociedade com os outros
homens.”
T-Tomando-se o oposto, o pior dos homens exerce sua maldade consigo e com os outros.
I-Importante é estabelecer a equação da reciprocidade realizada na “troca”.
Ç-Considerando que a "lei não é casuística e não prevê todos os casos,"
A-A doutrina de Aristóteles é essencial e sempre virá à tona, no presente e no futuro.
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A FILOSOFIA ARISTOTÉLICA é um sistema, ou seja, há relação e conexão entre as várias áreas pensadas pelo filósofo. Seus escritos versam sobre praticamente todos os ramos do conhecimento de sua época (menos as matemáticas). Seus escritos dividiam-se em duas espécies:
as 'exotéricas' e as 'acroamáticas'.
As exotéricas eram destinadas ao público em geral e, por isso, eram obras de caráter introdutório e geralmente compostas na forma de diálogo.
As acroamáticas, eram destinadas apenas aos discípulos do Liceu e compostas na forma de tratados. Praticamente tudo que se conservou de Aristóteles faz parte das obras acroamáticas. Da exotéricas, restaram apenas fragmentos.------------------------------
O conjunto das obras de Aristóteles é conhecido entre os especialistas como CORPUS ARISTOTELICUM.
O Organon que é a reunião dos escritos lógicos, abre o corpus e é assim composto:
Categorias: análise dos elementos do discurso;Sobre a interpretação: análise do juízo e das proposições; Analíticos (Primeiros e Segundos): análise do raciocínio formal através do silogismo e da demonstração científica; Tópicos: análise da argumentação em geral; Elencos sofísticos: tido como apêndice dos Tópicos, analisa os argumentos capciosos. Em seguida, aparecem os estudos sobre a Natureza e o mundo físico. Temos ainda:
Física; Sobre o céu;Sobre a geração e a corrupção; Meteorológicos, Parva naturalia, conjunto de investigações sobre temas relacionados. Da alma;Da sensação e o sensível; Da memória e reminiscência; Do sono e a vigília; Dos sonhos; Da adivinhação pelo sonho; Da longevidade e brevidade da vida; Da Juventude e Senilidade; Da Respiração; História dos Animais; Das Partes dos Animais; Do Movimento dos Animais; Da Geração dos Animais; Da Origem dos Animais.
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Após os tratados que versam sobre o mundo físico, temos a obra dedicada à filosofia primeira, isto é, a Metafísica. Não se deve necessariamente entender que 'metafísica' signifique uma investigação sobre um plano de realidade fora do mundo físico. Esta é uma interpretação neoplatônica.
À filosofia primeira, seguem-se as obras de filosofia prática, que versam sobre Ética e Política. Estas reflexões têm quatro textos:
Ética a Nicômaco; Ética a Eudemo (atualmente considerada como uma primeira versão da Ética a Nicômaco);
Grande Moral ou Magna Moralia (resumo das concepções éticas de Aristóteles);
Política (a política, para Aristóteles, é o desdobramento natural da ética)
Existem, finalmente, mais duas obras:
Retórica; Poética (desta obra conservam-se apenas os tratados sobre a tragédia e a poesia épica).O corpus aristotelicum ainda inclui outros escritos sobre temas semelhantes, mas hoje sabe-se que são textos apócrifos. Aristóteles havia registrado as constituições de todas as cidades gregas, mas julgava-se que esses escritos haviam se perdido. No século XIX, contudo, foi descoberta a Constituição de Atenas, única remanescente.

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